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É muito rápido e fácil participar.

REGULAMENTO – CAMPANHA CLIENTE MAX

1 – A Promoção “CLIENTE MAX”, desenvolvido pela empresa SERVE BEM MAX SUPERMERCADOS-LTDA, com sede em CERQUEIRA CESAR- SP, End RUA RIO DE JANEIRO N° 1291, inscrito no CNPJ/MF sob nº55.975.718/0001-95, procura incentivar a utilização de seus serviços pelo Cliente e beneficiá-lo por sua preferência.

2 – Poderão participar desta promoção todos os consumidores, pessoas físicas, acima de 18 anos com CPF validos, que realizarem compras a cada R$ 100,00(CEM reais) ou seus múltiplos em compras, no período de 15/06/2022 A 25/03/2023. Havendo saldo nos valores que não complete os múltiplos de R$ 100,00 em cada troca, este saldo ficará acumulado no sistema para ser somado e/ou acumulado ao saldo de outra compra na mesma loja.

3 – Para participar da promoção, o interessado em concorrer aos prêmios da presente promoção, deverá realizar um cadastro prévio e único nos postos de cadastramentos disponíveis SERVE BEM MAX SUPERMERCADOS -LTDA(totem), informando seus dados pessoais, como nome, endereço, CPF, Telefone, e-mail, cidade, Estado e CEP, e clicar em, concordo no regulamento que estará explícito na tela de cadastramento.

3.1 - Após a realização do cadastro, sempre que realizar compras, acumulando o valor de R$ 100,00 (CEM reais), nas SERVE BEM MAX SUPERMERCADOS-LTDA, durante o período da campanha promocional, o participante terá direito ao “Giro da Sorte”, denominado de “CLIENTE MAX”, devendo somente informar o número de seu CPF à operadora de caixa no ato da compra.

3.1.2 – Após a compra efetuada, o cliente deverá dirigir-se aos totens das lojas para fazer a verificação do saldo de “Giro da Sorte” da promoção em seu CPF, para que realize os (giros/TENTATIVAS) que estarão disponíveis até o final do expediente de cada loja, sendo que o (“Giro da Sorte) na promoção “CLIENTE MAX”, poderão ser efetuados no período de 15/06/2022 A 25/03/2023, somente nos Totens dos Supermercados das SERVE BEM MAX SUPERMERCADOS-LTDA até o fechamento de cada loja, ou termino dos brindes.

3.1.3 – Local de Exibição dos brindes: Os prêmios ofertados nesta promoção serão exibidos nos materiais de comunicação da promoção, e no site WWW.SERVEBEMMAX.COM.BR

3.1.4 – Descrição e valor dos brindes:

150 CAIXA DE BOMBOM R$10,00

150 REF COCA COLA 2LTS R$ 7,00

300 RUFFLES 92G R$ 5,00

300 DORITOS 92G R$ 5,00

300 LACTA BIS C/20 R$ 4,00

300 KIT POTE DE COZINHA R$ 6,50

300 ALHO CANAA 200G R$6,40

250 IORGUTE CAROLINA PEDAÇOS MORANGO 500G R$ 5,95

150 CERVEJA ITAIPAVA LN 250ML C/6 R$ 9,50

60 KIT VALLE BRANCO R$ 25,00

250 LEITE FERMENTADO FRUTAP 800G R$ 7,00

3.1.5 – O Valor total de brindes a serem distribuídos será de R$ 17,529,50 (Dezessete mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).

3.1.6 – O brinde não poderá ser convertido em dinheiro.

3.2 - Canais e formas de divulgação institucional pela mídia: A empresa promotora poderá utilizar os seguintes veículos de divulgação da promoção e do resultado: rádio, televisão, jornal, cartazes, faixas, malas-diretas, folhetos, outdoor e no site: WWW.SERVEBEMMAX.COM.BR

3.3 - A Prescrição de Direito ao brinde: De acordo com o Art. 6º. do Decreto nº. 70.951 de 1972, o direito ao prêmio sorteado ganho em vale-brinde, não reclamado no prazo de 283 (duzentos e oitenta e três) dias, contados respectivamente da data de apuração do resultado do concurso, caducará e o valor correspondente será recolhido pela pessoa jurídica autorizada ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de dez dias.

3.4 – Divulgação da Imagem do contemplado: Com a participação neste evento promocional e a critério da empresa promotora, o (a) ganhador (a) se sujeitará ceder seu nome para efeito de divulgação do resultado, bem como sua imagem e som de voz para efeito de filmagem (ns), na divulgação desta promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus, até o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias após o encerramento da promoção comercial.

3.5 – Comprovação de Propriedade dos brindes: a aquisição dos prêmios ser efetuada e comprovada até a data de início da promoção, através de Notas Fiscais de compra, conforme Parágrafo único do Art. 34 da Portaria MF nº 41, de 2008, sob pena de descumprimento do plano de operação.

3.6 – Não poderão participar da presente promoção: pessoas físicas com idade inferior a 18 (dezoito) anos, ou sem inscrição válida no CPF.

3.8 – Omissões: As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da promoção autorizada deverão ser preliminarmente, dirimidas pelo seu respectivo organizador e, posteriormente, submetidas à REPCO/CAIXA, quando o participante não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do sistema nacional de Defesa do consumidor.

3.9 – Defesa do consumidor: Os órgãos de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas, sendo que o consumidor deverá efetuar qualquer reclamação ao PROCON, através do Telefone (1512), ou ao PROCON de cada localidade.

3.10 – Disposições Gerais: O ato de efetuar o cadastro para a participação do Giro Premiado e participação nesta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos termos e condições deste Plano e do regulamento.

3.11 - Fórum da Comarca: Fica, desde já, eleito o Fórum Central da Comarca dos participantes, para a solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da promoção autorizada.

3.12 - Defesa do consumidor: Os órgãos de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas, sendo que o consumidor deverá efetuar qualquer reclamação ao PROCON de (CERQUEIRA CESAR ) através do Tel. (14) 3714-2040, ou ao PROCON de cada localidade.

3.13 - Fórum da Comarca: Fica, desde já, eleito o Fórum Central da Comarca dos participantes para a solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da promoção autorizada.

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO EXPLOSÃO DE PRÊMIOS COM SERVE BEM MAX!

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE/ME Nº 06.020479/2022

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: SERVE BEM MAX SUPERMERCADOS LTDA

Endereço: RIO DE JANEIRO Número: 1291 Bairro: PQ DAS ABELHAS Município: MANDURI UF: SP CEP:18780- 000

CNPJ/MF nº: 55.975.718/0001-95

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhado a Concurso

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Cerqueira César/SP Manduri/SP

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

15/06/2022 a 25/03/2023

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

15/06/2022 a 24/03/2023

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

I. O SERVE BEM MAX SUPERMERCADOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 55.975.718/0001-95, situado na rua Rio de Janeiro nº 1291, parque das Abelhas, na cidade de Manduri, estado de São Paulo, doravante designado simplesmente SERVE BEM MAX, vem apresentar seu regulamento para à promoção “EXPLOSÃO DE PRÊMIOS COM SERVE BEM MAX!”, a ser realizada no período de 15 de junho de 2022 à 25 de março de 2023, cujo objetivo é aumentar as vendas dos seus produtos, fixar sua marca, mediante a modalidade assemelhada a CONCURSO com a utilização de cupom, gerado e impresso por impressora térmica na central do cliente e cadastramento. Com opção de cadastro on-line através do site da campanha: www.servebemmax.com.br

II. A promoção será realizada na cidade de Manduri e Cerqueira Cesar, no estado de São Paulo, através do SERVE BEM MAX e sua filial. Poderão participar todos os consumidores, pessoas jurídicas e pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no território nacional. Esclarecemos que todas as empresas exercem atividade comercial no ramo varejista de supermercados.

III. Os consumidores, ao efetuarem suas compras na matriz e filial do SERVE BEM MAX aderentes desta promoção “EXPLOSÃO DE PRÊMIOS COM SERVE BEM MAX!”, das 08h00 do dia 15 de junho de 2022 às 20h00 do dia 24 de março de 2023, terão direito a 01 (um) cupom gratuito a cada compra no valor de R$ 100,00 (cem reais) e seus múltiplos exatos, o residual de cada compra será incorporado no próximo cupom. A relação com o endereço da filial participante e respectivos horários de funcionamento estarão disponíveis para consulta na matriz, na filial aderente do SERVE BEM MAX e no site www.servebemmax.com.br.

IV. O consumidor deverá informar seu CPF ao caixa atendente no momento de cada compra. O sistema gera automaticamente a quantidade de cupons em cada CPF de acordo com o critério de participação. Os elementos sorteáveis serão impressos pelo próprio consumidor nos totens distribuídos no interior das lojas, basta logar com seu CPF para imprimir os elementos sorteáveis a que terá direito e deverá assinalar com um (x) a resposta correta à pergunta proposta e depositá-lo nas urnas localizadas na matriz e filial em locais de fácil acesso.

V. O consumidor que optar por efetuar o seu cadastro on-line, deverá acessar o site www.servebemmax.com.br que irá direcioná-lo para tela de cadastro e se auto cadastrar preenchendo todas as lacunas com todos os seus dados solicitados (nome, CPF endereço) nos campos obrigatórios.


VI. O acesso à Internet é necessário para cadastro on-line. Sua qualidade pode variar de acordo com a operadora escolhida, tipo de conexão, aparelho utilizado para acessar a Internet e da disponibilidade momentânea da rede local e/ou do site.

VII. Caso, por qualquer razão alheia à vontade do participante, houver interrupção no cadastramento, de maneira que não seja concluída a operação, o participante terá nova oportunidade de efetivar o cadastramento, desde que seja realizado durante o período de participação da promoção.

VIII. Tendo em vista as características do ambiente da internet, a MANDATÁRIA não se responsabilizará pelos cadastramentos de participantes que não forem realizados por problemas de conexão, na transmissão de dados, no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários, por erros na leitura, ou ainda por falta de energia elétrica, caso fortuito ou força maior e/ou ações de terceiros, dos quais não possam exercer qualquer controle.

IX. Fica esclarecido que a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, a MANDATÁRIA poderá efetuar todo e qualquer tipo de ação preventiva ou corretiva para manter o bom funcionamento de qualquer ferramenta tecnológica relacionada à promoção.

7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO:

I. “Qual Supermercado que sempre inova pra você”? ( ) SERVE BEM MAX ( ) Outro.

8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 18/06/2022 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 18/06/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 25/06/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 25/06/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 02/07/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 02/07/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 09/07/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 09/07/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


PRÊMIOS

2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) DATA: 16/07/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 16/07/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 23/07/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 23/07/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 30/07/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 30/07/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 06/08/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 06/08/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 13/08/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 13/08/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 20/08/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 20/08/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 27/08/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 27/08/2022 17:00


ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 03/09/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 03/09/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 10/09/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 10/09/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 17/09/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 17/09/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 24/09/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 24/09/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 01/10/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 01/10/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Higienópolis MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 08/10/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 08/10/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS


PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 15/10/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 15/10/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 22/10/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 22/10/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 29/10/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 29/10/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 05/11/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 05/11/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 12/11/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 12/11/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 19/11/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 19/11/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem

2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) 200,00 400,00 1


DATA: 26/11/2022 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 26/11/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 03/12/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 03/12/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 10/12/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 10/12/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 17/12/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 17/12/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 23/12/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 23/12/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 30/12/2022 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 30/12/2022 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 07/01/2023 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 07/01/2023 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária


PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 14/01/2023 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 14/01/2023 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 21/01/2023 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 21/01/2023 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 28/01/2023 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 28/01/2023 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem

3

1.500,00

4.500,00

1

12.900,00

12.900,00

2

Smart TV 40” Multilaser no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

1 Moto Honda Biz 110i, cor sólida, 0Km, 2021/2022 no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais)

DATA: 04/02/2023 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 04/02/2023 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 11/02/2023 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 11/02/2023 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 18/02/2023 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 18/02/2023 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


PRÊMIOS

2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) DATA: 25/02/2023 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 25/02/2023 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem

3

1.500,00

4.500,00

1

12.900,00

12.900,00

2

Smart TV 40” Multilaser no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

1 Moto Honda Biz 110i, cor sólida, 0Km, 2021/2022 no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais)

DATA: 04/03/2023 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 04/03/2023 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 11/03/2023 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 11/03/2023 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 18/03/2023 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 18/03/2023 17:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem


2 Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)

DATA: 25/03/2023 18:00


200,00 400,00 1


PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/06/2022 08:00 a 24/03/2023 20:00

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Rio de Janeiro NÚMERO: 1291 BAIRRO: Parque das Abelhas MUNICÍPIO: Manduri UF: SP CEP: 18780-000

LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Mandatária PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Ordem

3

1.500,00

4.500,00

1

12.900,00

12.900,00

2

Smart TV 40” Multilaser no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

1 Moto Honda Biz 110i, cor sólida, 0Km, 2021/2022 no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais)

9 - PREMIAÇÃO TOTAL:


88

10 - FORMA DE APURAÇÃO:


67.400,00


I. Das apurações, datas e prêmios: serão 41 (quarenta e uma) apurações no decorrer da campanha.

II. Da primeira a trigésima segunda apuração: 18/06/2022; 25/06/2022; 02/07/2022; 09/07/2022; 16/07/2022; 23/07/2022; 30/07/2022; 06/08/2022; 13/08/2022; 20/08/2022; 27/08/2022; 03/09/2022; 10/09/2022; 17/09/2022; 24/09/2022; 01/10/2022;

08/10/2022; 15/10/2022; 22/10/2022; 29/10/2022; 05/11/2022; 12/11/2022; 19/11/2022; 26/11/2022; 03/12/2022; 10/12/2022;

17/12/2022; 23/12/2022; 30/12/2022; 07/01/2023; 14/01/2023 e 21/01/2023 - às 18h00, na sede da MANDATÁRIA, situado na rua Rio de Janeiro nº 1291, parque das Abelhas, na cidade de Manduri, estado de São Paulo.

III. Serão apurados 02 (dois) cupons em cada data de sorteio:

O 1º e o 2° cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (um) Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), cada.

IV. Trigésima terceira apuração: 28 de janeiro de 2023 - às 18h00, na sede da MANDATÁRIA, situado na rua Rio de Janeiro nº 1291, parque das Abelhas, na cidade de Manduri, estado de São Paulo.

V. Serão apurados 04 (quatro) cupons:

Do 1º ao 3° cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) Smart TV 40” Multilaser no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), cada.

O 4° e último cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) Moto Honda Biz 110i, cor sólida, 0Km, 2021/2022 no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).

VI. Da trigésima quarta a trigésima sexta apuração: 04/02/2023; 11/02/2023 e 18/02/2023 - às 18h00, na sede da MANDATÁRIA, situado na rua Rio de Janeiro nº 1291, parque das Abelhas, na cidade de Manduri, estado de São Paulo.

VII. Serão apurados 02 (dois) cupons em cada data de sorteio:

O 1º e o 2° cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (um) Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), cada.

VIII. Trigésima sétima apuração: 25 de fevereiro de 2023 - às 18h00, na sede da MANDATÁRIA, situado na rua Rio de Janeiro nº 1291, parque das Abelhas, na cidade de Manduri, estado de São Paulo.

IX. Serão apurados 04 (quatro) cupons:

Do 1º ao 3° cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) Smart TV 40” Multilaser no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), cada.

O 4° e último cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) Moto Honda Biz 110i, cor sólida, 0Km, 2021/2022 no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).

X. Da trigésima oitava a quadragésima apuração: 04/03/2023; 11/03/2023 e 18/03/2023 - às 18h00, na sede da MANDATÁRIA, situado na rua Rio de Janeiro nº 1291, parque das Abelhas, na cidade de Manduri, estado de São Paulo.

XI. Serão apurados 02 (dois) cupons em cada data de sorteio:

O 1º e o 2° cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (um) Vale-compra no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), cada.

XII. Quadragésima primeira e última apuração: 25 de março de 2023 - às 18h00, na sede da MANDATÁRIA, situado na rua Rio de Janeiro nº 1291, parque das Abelhas, na cidade de Manduri, estado de São Paulo.

XIII. Serão apurados 04 (quatro) cupons:

Do 1º ao 3° cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) Smart TV 40” Multilaser no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), cada.

O 4° e último cupom sorteado dará ao titular do mesmo, direito a 01 (uma) Moto Honda Biz 110i, cor sólida, 0Km, 2021/2022 no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).

XIV. As apurações ocorrerão nas datas, horários e locais conforme especificados acima. Com a presença do Presidente e demais Diretores da MANDATÁRIA, autoridades convidadas e de livre acesso aos interessados. Todos os cupons depositados nas urnas localizadas nas empresas aderentes à promoção “EXPLOSÃO DE PRÊMIOS COM SERVE BEM MAX!” e no local da apuração em até 01 (uma) hora antes, serão depositados em uma única urna de onde serão


retirados aleatoriamente e sucessivamente até a necessária e correta contemplação.

XV. O cupom contemplado da primeira a quadragésima apuração, serão fotocopiados para posterior prestação de contas e os originais voltam para urna, para participar da próxima apuração, já que os cupons são cumulativos.

11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

I. O participante se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu cadastro, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, CPF/MF e outros dados que se fizerem necessários, será considerada como infração à legislação e aos termos do presente plano e do regulamento.

II. É terminantemente proibida a utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados, que criem condições de cadastramento, navegação ou participação, consideradas como práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos desta promoção, casos em que, quando comprovados, haverá a exclusão do participante da promoção e de suas participações.

III. Não serão considerados os cupons fotocopiados, em branco, ilegível ou que não permitam a verificação de sua autenticidade, excluindo automaticamente o participante da promoção em caso de fraude comprovada, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.

IV. Não poderão participar da promoção os diretores da MANDATÁRIA, da agência de publicidade e gráfica envolvidas na produção de mídia e impressos da campanha. A MANDATÁRIA gerenciará esta questão através de listagem contendo os nomes dos envolvidos no assunto no momento da apuração.

12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

I. A divulgação do resultado dar-se-á através da imprensa falada e escrita, além de comunicação direta aos contemplados por telefone e demais meios de comunicação disponíveis (e-mails, twiter, facebook e WhatSapp) e pelo site: www.servebemmax.com.br, por um período corresponde a 30 dias.

13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

I. Conforme artigo 5º do Decreto 70.951/1972, o prêmio será entregue ao titular do cupom contemplado ou ao seu representante legal, devidamente autorizado, em até 30 (trinta) dias contados da data da apuração, na sede MANDATÁRIA, situada na Rua Rio de Janeiro nº 1291, Parque das Abelhas, na cidade de Manduri, estado de São Paulo ou a critério do (a) contemplado (a) em sua residência, que deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus.

II. A MANDATÁRIA e suas empresas aderentes não se responsabilizarão por qualquer dano ou prejuízo oriundo da aceitação ou usufruto do prêmio. A responsabilidade da MANDATÁRIA e seus aderentes com o (a) contemplado (a) se encerrará com a entrega do prêmio. O (a) ganhador (a) estará sujeito às regras, condições e garantias dos fornecedores e fabricantes dos prêmios.

III. A MANDATÁRIA, por si, se responsabilizará pela entrega do prêmio ao (a) contemplado (a) em estado de novo. Posteriormente, reclamações e garantias ou quaisquer insatisfações concernentes ao prêmio deverá ser dirigida diretamente à empresa fornecedora ou fabricante do mesmo, não cabendo à MANDATÁRIA

IV. Conforme Artigo 6º do Decreto 70.951 de 1972, o prêmio não reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da apuração perderá a validade, sendo o valor correspondente ao mesmo, recolhido pela MANDATÁRIA aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subsequente de 45 (quarenta e cinco) dias.

V. O (a) ganhador (a) deverá comprovar sua identidade mediante documentação (RG, CPF e comprovante de residência), bem como assinar a declaração de recebimento do prêmio e carta compromisso. Conforme anexo VIII da Portaria MF 41, de 2008, para as premiações com carros, motos e outros de valor igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) as cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência do (a) ganhador (a) serão autenticadas em cartório, para fins de prestação de contas.

VI. O (a) ganhador (a) autoriza, desde já, como consequência da conquista do prêmio, que a MANDATÁRIA, suas aderentes e ou suas agências, venham utilizar de seu nome, imagem e som de voz, em qualquer um dos meios escolhidos, para divulgação desta campanha, pelo período de 01 (um) ano, a partir da apuração sem qualquer tipo de pagamento ou ônus. Fica sob responsabilidade da MANDATÁRIA as despesas com IPVA, Licenciamento anual, Seguro Obrigatório e emplacamento.

14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

I. Serão distribuídos 88 (oitenta e oito) prêmios no valor total de R$ 67.400,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos reais) durante o período da campanha.

II. Distribuição de cupons aos participantes: das 08h00 do dia 15 de junho de 2022 às 20h00 do dia 24 de março de 2023.

III. Duração da Campanha: 15 de junho de 2022 à 25 de março de 2023.


IV. Período de cadastramento: das 08h00 do dia 15 de junho de 2022 às 20h00 do dia 24 de março de 2023.

V. A distribuição do prêmio será gratuita, sem ônus ao contemplado, de acordo com o decreto n º 70.951, de 09 de agosto 1972, art. 15, § 5º do item v, fica proibida a conversão parcial ou total do prêmio em dinheiro. O prêmio é pessoal e intransferível. De acordo com o artigo 15º, inciso I, somente serão distribuídos prêmios que consistam em mercadorias de produção nacional ou regularmente importadas.

VI. Os Vales-compras são válidos apenas em produtos dos estoques da Matriz e sua filial aderente, de livre escolha do contemplado, obedecendo as restrições impostas pelo art. 10° do Dec. 70.951-72. Os prêmios ofertados diante de sua natureza, não serão expostos e não requerem a sua comprovação antecipada.

VII. Conforme o parágrafo único, art. 46, da Portaria/MF 41/08/2022, caberá ao participante fornecer os elementos que comprovem sua identidade, bem como que demonstrem o cumprimento de todas as condições previstas no regulamento.

VIII. Os prêmios físicos a serem distribuídos ficarão expostos no pátio do SERVE BEM MAX, localizado na rua Rio de Janeiro nº 1291, parque das Abelhas, na cidade de Manduri, estado de São Paulo, e no pátio de sua filial aderente localizado na Rua Joaquim Pedro Ribeiro, 215, na cidade de Cerqueira Cesar, estado de são Paulo, no período de no mínimo de 08 (oito) dias antes dos sorteios durante o horário de funcionamento do SERVE BEM MAX. Modo este que faz com que a população tenha ciência do que ocorre e tornando os prêmios visíveis e palpáveis.

IX. Conforme determina o Artigo 15º, § 1º e 2º do Decreto 70.951/72, a empresa mandatária se compromete a comprovar, através de nota fiscal, a aquisição dos prêmios físicos em até 08 (oito) dias antes do sorteio.

X. Conforme o art. 10° do Decreto 70.951-72, não poderão ser objetos de promoção, mediante distribuição gratuita de prêmios os produtos abaixo relacionados e demais que venham a ser relacionados pelo Ministério da Fazenda: medicamentos, armas, munições, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumos e derivados.

XI. Caso o consumidor receba um cupom que, por uma eventual falha de impressão não contenha os campos a serem preenchidos, deverá dirigir-se a central do cliente, para efetuar a troca por outro cupom desde que seja no decorrer desta campanha.

XII. Ao realizar o cadastro na central do cliente, no site www.servebemmax.com.br ou preenchimento manual, o participante se declara conhecedor do regulamento da campanha, que estará afixado na sede do SERVE BEM MAX, na filial aderente e no site aceitando-o por completo, não podendo alegar ignorância quanto a sua existência.

XIII. A promoção será intensamente divulgada pela mídia falada e escrita local (rádio, televisão, jornais, redes sociais) e cidades vizinhas. Além dos cupons distribuídos, serão fixados cartazes e banners institucionais relativos à promoção em todas as empresas aderentes em locais visíveis.

XIV. A MANDATÁRIA declara conhecer e aplicar a Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados -, bem como dispor dos meios necessários e suficientes à efetiva aplicação da referida legislação, para garantir o exercício dos direitos do titular dos dados pessoais, sendo que, todos os dados coletados dos consumidores, serão mantidos em sigilo e utilizados apenas e tão somente para o propósito da campanha.

XV. Para a participação na campanha, o consumidor consente com a coleta de seus dados pessoais, tais como nome, CPF, endereço e telefone, sendo estes dados tratados e protegidos nos moldes estabelecidos na Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, deletados do cadastro e os (elementos sorteáveis) incinerados em até 30 (trinta) dias após a homologação da prestação de contas da campanha.

XVI. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção autorizada deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e posteriormente submetidos ao SECAP/ME. As reclamações devidamente fundamentadas deverão ser formalizadas junto ao PROCON local.

XVII. Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao regulamento da presente promoção.

15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;


Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.